Conferências territoriais de ATER em Sergipe começam em 10 de fevereiro
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que leva políticas públicas a agricultores familiares de Sergipe será debatida nas conferências territoriais que acontecem no estado, de 10 a 29 de fevereiro. Participarão dos encontros agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadores, entidades públicas e privadas responsáveis por Ater, ONGs, secretarias municipais de agricultura e movimentos sociais, entre outros.
As conferências territoriais fazem parte do processo preparatório para a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário ( MDA).Assim como os seminários temáticos de Ater, os encontros territoriais têm como objetivo proporcionar a articulação da Ater com outras políticas públicas.
De acordo com o delegado federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, Adailton Santos, os temas debatidos serão os mesmos previstos no documento-base da I CNATER, com ênfase na qualificação e preparação dos delegados para as etapas estadual e nacional. “Durante esses seminários também serão escolhidos 24 delegados de cada território para participar da Conferência Estadual”, informa.
Os territórios participantes são Baixo São Francisco, Alto Sertão Sergipano, Sertão Ocidental, Sul Sergipano e os pré-territórios Médio Sertão e Vale do Cotinguiba. Dentre eles, quatro são Territórios da Cidadania. A conferência estadual está prevista para os dias 13 e 14 de março.
As conferências territoriais fazem parte do processo preparatório para a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário ( MDA).Assim como os seminários temáticos de Ater, os encontros territoriais têm como objetivo proporcionar a articulação da Ater com outras políticas públicas.
De acordo com o delegado federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, Adailton Santos, os temas debatidos serão os mesmos previstos no documento-base da I CNATER, com ênfase na qualificação e preparação dos delegados para as etapas estadual e nacional. “Durante esses seminários também serão escolhidos 24 delegados de cada território para participar da Conferência Estadual”, informa.
Os territórios participantes são Baixo São Francisco, Alto Sertão Sergipano, Sertão Ocidental, Sul Sergipano e os pré-territórios Médio Sertão e Vale do Cotinguiba. Dentre eles, quatro são Territórios da Cidadania. A conferência estadual está prevista para os dias 13 e 14 de março.
CNATER
A primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília (DF), e vai abordar os eixos Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
A primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília (DF), e vai abordar os eixos Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
A partir da conferência, serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.
A realização da 1ª CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.
“Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da PNATER”, explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) doMDA, Argileu Martins.
“As conferências permitem ao governo federal, por meio do MDA, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor”, assinala Argileu.
Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% de representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% de representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.
Metodologia
“A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país”, observa o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. “Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro Ater é um processo fundamental”, explica.
Metodologia
“A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país”, observa o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. “Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro Ater é um processo fundamental”, explica.
Programação das Conferências Territoriais de Sergipe:
10/02/12 | Conferência do TC Baixo São Francisco | Centro Padre Nestor (CEPAN) - Japoatã |
14/02/12 | Conferência TC Alto Sertão sergipano | Centro Territorial Ana Patricia - Porto da Folha |
15/02/12 | Conferência TC Sertão Ocidental | Ribeirópolis |
16/02/12 | Conferência TC Sul Sergipano | Clube Social - Japaratuba |
29/02/12 | Conferência dos pré territórios Médio Sertão e Vale do Cotinguiba | Umbauba |
Fonte: http://www.mda.gov.br/
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